12/11/2026: O advogado Athila Bezerra obteve uma importante vitória jurídica perante a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao conseguir reverter a condenação de um réu acusado de estupro de vulnerável.
Com uma atuação técnica e fundamentada, o advogado demonstrou fragilidades no conjunto de provas apresentado no processo, incluindo inconsistências no depoimento da vítima e ausência de elementos periciais conclusivos que sustentassem a condenação.
Os desembargadores acolheram a tese da defesa e reformaram a sentença de primeira instância, absolvendo o acusado com base no princípio in dubio pro reo, segundo o qual a dúvida razoável deve favorecer o réu.
Francisco Bento de Oliveira Paulo, tem 67 anos, é natural de Pentecoste, e reside no Bairro Pantanal na cidade de Nova Russas, e havia sido preso no dia 22/12/2026, através de um mandado de prisão após ter sido condenado há 8 anos e 10 meses de prisão.
Na época, Francisco Bento teve seu nome divulgado nos veículos de comunicação da região e foi vítima de vários comentários maldosos, os chamados "pré julgamentos" feitos por usuários da internet.
GRANDE VITÓRIA: A decisão representa uma conquista significativa para a atuação profissional de Athila Bezerra, destacando a importância de uma defesa criminal qualificada, do respeito à presunção de inocência e da necessidade de provas suficientes para uma condenação.
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