Nesta terça feira dia 23/06/2026, por volta das 18h30min, a composição da PATRULHA MARIA DA PENHA - VTR MPENHA-003: durante fiscalização de cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência em favor da Sra. (M), deslocou-se até a residência da requerente, situada na Rua Antônio Firmino de Souza, bairro Terra Prometida, periferia de Tianguá/CE.
Ao chegar ao local, a composição da PM constatou a presença do requerido JOSÉ MARIA FERREIRA CARNEIRO no interior da residência da vítima, verificando-se que não havia consentimento da requerente para sua permanência no imóvel, configurando, em tese, descumprimento das medidas protetivas anteriormente impostas pela autoridade judiciária.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao acusado, sendo necessário solicitar apoio para sua condução até a Delegacia Regional de Tianguá, apoio este prestado pela composição da VTR 271061/DRSO. Durante a ocorrência, foi apreendida a quantia de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais) em posse do conduzido.
Na DPC de Tianguá, a ocorrência foi apresentada ao Delegado Bruno Silva, que, após análise dos fatos, ratificou a prisão em flagrante do conduzido pelos crimes previstos no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como nos arts. 329 (Resistência) e 331 (Desacato) do Código Penal Brasileiro.
O acusado permaneceu preso à disposição da Justiça.
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