Diante da fundada suspeita, foi realizada a abordagem ao condutor, identificado como Antônio Cleirton, 42 anos, Durante a abordagem, constatou-se que o mesmo apresentava sinais visíveis de embriaguez, com capacidade psicomotora alterada, além de estar sem habilitação para conduzir veículo automotor, colocando em risco a segurança viária.
No interior do veículo foi encontrado:
• 01 (um) frasco pequeno contendo bebida alcoólica;
• 01 (uma) trouxinha de substância análoga à cocaína, pesando 0,10g, devidamente acondicionada e encaminhada à PEFOCE para análise pericial.
Foi acionado o órgão de trânsito municipal (ASTT de Tianguá) para realização do teste do etilômetro, porém o condutor recusou-se a realizar o teste.
Diante dos fatos, Antônio Cleirton foi conduzido à Delegacia Regional de Tianguá, onde foi apresentado ao Delegado Plantonista, Dr. Gustavo Montenegro o qual autuou o conduzido com base nos seguintes dispositivos legais:
• Art. 306 e Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) –
• Art. 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/06) – Portar droga para consumo pessoal.pessoal.
O procedimento foi registrado sob o número de Inquérito Policial, sendo o conduzido liberado mediante pagamento de fiança arbitrada pela autoridade policial.
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