Os municípios brasileiros receberam na sexta-feira (08/11/2024) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras partilharam R$ 8.538.596.035,82. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decêndio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica.
“Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera.
Na região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul, com valor total de R$ 538.627.479,99, que será distribuído entre cidades como Vacaria, Triunfo e São Leopoldo.
Já no Norte brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é o Pará, com um total de R$ 243.068.828,13, partilhados entre cidades como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas capitais.
Confira valor /bruto, que os municípios receberam:
Crateús: R$ 4.059.223,57
Ipueiras: R$ 2.804.459,23
Ipú: R$ 2.810.231,70
Santa Quitéria: R$ 2.810.231,70
Guaraciaba do Norte: R$ 2.810.231,70
Nova Russas: R$ 2.497.983,73
Independência: R$ 2.185.735,77
Novo Oriente: R$ 2.185.735,77
Tamboril: R$ 2.185.735,77
Monsenhor Tabosa: R$ 1.873.487,80
Hidrolandia: R$ 1.873.487,80
Varjota: R$ 1.873.487,80
Reriutaba: R$ 1.873.487,80
Pires Ferreira: R$ 1.248.991,87
Catunda: R$ 1.248.991,87
Ipaporanga: R$ 1.248.991,87
Ararendá: 1.248.991,87
Poranga: R$ 1.248.991,87
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